Aviso Legal

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Informação legal

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  • Identidade: Esemtia Grupo Edebé, S.L.
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  • Endereço postal: Pz. Alquería de la Culla, 4 Oficina 705 – 46910 – Alfafar (VALENCIA)
  • Telefone: 902929666
  • Correio eletrónico: info@esemtia.com
  • Contacto DPD: dpd@prodatvalencia.es
  • URL: www.esemtia.com

O acesso ao Website implica a aceitação expressa do Utilizador destas Condições Gerais de Utilização, que podem ser total ou parcialmente modificadas ou substituídas por outras pelo proprietário em qualquer altura sem aviso prévio. Recomendamos que verifique estes termos e condições de vez em quando para possíveis modificações, que serão publicadas na mesma secção.

Condições Gerais de Utilização

As seguintes Condições Gerais regulam a utilização e o acesso ao website, cujo objetivo é estabelecer diretrizes para a sua correta utilização e comportamento. Esemtia Grupo Edebé, S.L., fornece aos utilizadores informações sobre a utilização, serviços e conteúdos alojados no website. Através dele, o Utilizador pode aceder a informação sobre produtos e serviços específicos, ferramentas e aplicações.

Os dados e informações sobre produtos ou serviços, preços e características ou outros dados relevantes oferecidos através do website são criados, fornecidos e atualizados por Fornecedores e empresas terceiras. Esemtia Grupo Edebé, S.L. não é, em caso algum, responsável por tais dados e informações, nem assume qualquer obrigação em relação aos mesmos.

O Utilizador compromete-se a fazer um uso adequado dos conteúdos, serviços, aplicações e ferramentas acessíveis, sujeito à Lei e às presentes Condições Gerais de Utilização e, quando apropriado, às Condições Específicas que possam ser estabelecidas para eventual acesso a determinados serviços e aplicações, respeitando sempre os outros Utilizadores destas.

Em caso de não cumprimento total e/ou parcial pelo Utilizador destas Condições Gerais de Utilização, Esemtia Grupo Edebé, S.L. reserva-se o direito de negar o acesso ao Website, sem necessidade de aviso prévio ao Utilizador.

Obrigações Gerais do Utilizador

Ao aceitar estas Condições Gerais de Utilização, o Utilizador concorda expressamente com elas:

– Não realizar qualquer ação destinada a prejudicar, bloquear, danificar, tornar inúteis, sobrecarregar, temporária ou permanentemente, as funcionalidades, ferramentas, conteúdos e/ou infraestruturas do sítio web, de modo a impedir a sua utilização normal.

– Para salvaguardar e manter a confidencialidade dos códigos de acesso associados ao seu nome de utilizador, sendo responsável pela utilização dos referidos códigos de acesso pessoais e intransmissíveis por terceiros.

– Não introduzir ou realizar conteúdos difamatórios ou caluniosos, tanto de outros Utilizadores como de empresas terceiras fora de Esemtia Grupo Edebé, S.L.

– Não utilizar qualquer dos materiais e informações contidas neste sítio Web para fins ilícitos e/ou expressamente proibidos nas presentes Condições Gerais de Utilização, bem como as condições específicas que, se for caso disso, sejam estabelecidas para determinadas aplicações e/ou utilidades e que sejam contrárias aos direitos e interesses de Esemtia Grupo Edebé, S.L. os seus utilizadores e/ou terceiros.

– Não oferecer ou distribuir produtos e serviços, nem realizar publicidade não solicitada ou comunicações comerciais a outros Utilizadores e visitantes da Esemtia Grupo Edebé, S.L.

O Utilizador será responsável por todos os danos de qualquer natureza que a Esemtia Grupo Edebé, S.L. ou quaisquer terceiros possam sofrer como consequência do não cumprimento de qualquer das obrigações a que esteja sujeito em virtude das presentes “Condições Gerais de Utilização” ou da lei em relação ao acesso e/ou utilização do website.

Propriedade Intelectual e Industrial

O sítio Web, as páginas que inclui e as informações ou elementos nele contidos (incluindo textos, documentos, fotografias, desenhos, representações gráficas, de que é proprietário ou que são propriedade de terceiros que autorizam o proprietário a utilizá-los, entre outros), bem como logótipos, marcas, nomes comerciais ou outros sinais distintivos, estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e/ou industrial, dos quais Esemtia Grupo Edebé, S.L. é o proprietário ou possui autorização para a sua utilização e comunicação pública por parte dos legítimos proprietários destes.

O Utilizador compromete-se a utilizar os conteúdos de forma diligente e correta, de acordo com a lei, a moralidade e a ordem pública. Esemtia Grupo Edebé, S.L. autoriza o Utilizador a visualizar a informação contida neste sítio web, bem como para efetuar reproduções privadas (simples descarregamento e atividade de armazenamento nos seus sistemas informáticos), desde que os elementos se destinem exclusivamente a uso pessoal. Em circunstância alguma isto implica qualquer autorização ou licença dos direitos de propriedade da Esemtia Grupo Edebé, S.L. ou dos legítimos proprietários destas.

O Utilizador não está autorizado a proceder à distribuição, modificação, transferência ou comunicação pública das informações contidas neste sítio Web, sob qualquer forma e para qualquer fim.

Links

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Proteção de Dados Pessoais

A política completa sobre o tratamento de dados pessoais pode ser encontrada na Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos e Condições Gerais, mas que, por simplicidade, colocámos num documento separado: Política de Privacidad.

Legislação

O presente Aviso Legal e os seus termos e condições serão regidos e interpretados de acordo com a lei espanhola. O utilizador, pelo simples facto de aceder ao site ou de obter o estatuto de utilizador registado, concede irrevogavelmente o seu consentimento aos tribunais competentes, por defeito, para que estes julguem qualquer ação judicial decorrente ou relacionada com estas condições, ou com a sua utilização deste site ou a sua navegação no mesmo.

Se qualquer cláusula ou secção das presentes Condições Gerais, que não seja de natureza essencial para a existência das mesmas, for declarada nula ou inaplicável, a validade das restantes cláusulas não será afetada.

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