Aviso Legal

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O acesso e a navegação no website, ou a utilização dos seus serviços, implica a aceitação expressa e total de todas e cada uma das presentes Condições Gerais, incluindo as Condições Específicas estabelecidas para determinadas promoções, bem como as Políticas de Privacidade e Cookies, relacionadas com os regulamentos em vigor em matéria de Proteção de Dados Pessoais. Leia-as cuidadosamente para saber que tipo de dados são recolhidos através do nosso website, para que fins e que direitos tem em relação aos mesmos.

1.- Informação legal.

Em conformidade com a Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, os dados de identificação do proprietário do Portal Web são:

Identidade: Esemtia Grupo Edebé, S.L.
CIF: B65224644
Dados registrais: Inscrita no registro comercial de Barcelona, Folha B-390564 Tomo 41891 Folio 93.
Endereço postal: Pz. Alquería de la Culla, 4 Oficina 705 – 46910 – Alfafar (VALENCIA)
Telefone: 902929666
Correio eletrónico: info@esemtia.com
Contacto DPD: dpd@prodatvalencia.es
URL: www.esemtia.com/

O acesso ao Website implica a aceitação expressa do Utilizador destas Condições Gerais de Utilização, que podem ser total ou parcialmente modificadas ou substituídas por outras pelo proprietário em qualquer altura sem aviso prévio. Recomendamos que verifique estes termos e condições de vez em quando para possíveis modificações, que serão publicadas na mesma secção.

2.- Condições Gerais de Utilização.

As seguintes Condições Gerais regulam a utilização e o acesso ao website, cujo objetivo é estabelecer diretrizes para a sua correta utilização e comportamento. Esemtia Grupo Edebé, S.L., fornece aos utilizadores informações sobre a utilização, serviços e conteúdos alojados no website. Através dele, o Utilizador pode aceder a informação sobre produtos e serviços específicos, ferramentas e aplicações.

Os dados e informações sobre produtos ou serviços, preços e características ou outros dados relevantes oferecidos através do website são criados, fornecidos e atualizados por Fornecedores e empresas terceiras. Esemtia Grupo Edebé, S.L. não é, em caso algum, responsável por tais dados e informações, nem assume qualquer obrigação em relação aos mesmos.

O Utilizador compromete-se a fazer um uso adequado dos conteúdos, serviços, aplicações e ferramentas acessíveis, sujeito à Lei e às presentes Condições Gerais de Utilização e, quando apropriado, às Condições Específicas que possam ser estabelecidas para eventual acesso a determinados serviços e aplicações, respeitando sempre os outros Utilizadores destas.

Em caso de não cumprimento total e/ou parcial pelo Utilizador destas Condições Gerais de Utilização, Esemtia Grupo Edebé, S.L. reserva-se o direito de negar o acesso ao Website, sem necessidade de aviso prévio ao Utilizador.

3.- Obrigações Gerais do Utilizador.

Ao aceitar estas Condições Gerais de Utilização, o Utilizador concorda expressamente com elas:

  • Não realizar qualquer ação destinada a prejudicar, bloquear, danificar, tornar inúteis, sobrecarregar, temporária ou permanentemente, as funcionalidades, ferramentas, conteúdos e/ou infraestruturas do sítio web, de modo a impedir a sua utilização normal.

  • Para salvaguardar e manter a confidencialidade dos códigos de acesso associados ao seu nome de utilizador, sendo responsável pela utilização dos referidos códigos de acesso pessoais e intransmissíveis por terceiros.

  • Não introduzir ou realizar conteúdos difamatórios ou caluniosos, tanto de outros Utilizadores como de empresas terceiras fora de Esemtia Grupo Edebé, S.L.

  • Não utilizar qualquer dos materiais e informações contidas neste sítio Web para fins ilícitos e/ou expressamente proibidos nas presentes Condições Gerais de Utilização, bem como as condições específicas que, se for caso disso, sejam estabelecidas para determinadas aplicações e/ou utilidades e que sejam contrárias aos direitos e interesses de Esemtia Grupo Edebé, S.L. os seus utilizadores e/ou terceiros.

  • Não oferecer ou distribuir produtos e serviços, nem realizar publicidade não solicitada ou comunicações comerciais a outros Utilizadores e visitantes da Esemtia Grupo Edebé, S.L.

O Utilizador será responsável por todos os danos de qualquer natureza que a Esemtia Grupo Edebé, S.L. ou quaisquer terceiros possam sofrer como consequência do não cumprimento de qualquer das obrigações a que esteja sujeito em virtude das presentes “Condições Gerais de Utilização” ou da lei em relação ao acesso e/ou utilização do website.

4.- Propriedade Intelectual e Industrial.

O sítio Web, as páginas que inclui e as informações ou elementos nele contidos (incluindo textos, documentos, fotografias, desenhos, representações gráficas, de que é proprietário ou que são propriedade de terceiros que autorizam o proprietário a utilizá-los, entre outros), bem como logótipos, marcas, nomes comerciais ou outros sinais distintivos, estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e/ou industrial, dos quais Esemtia Grupo Edebé, S.L. é o proprietário ou possui autorização para a sua utilização e comunicação pública por parte dos legítimos proprietários destes.

O Utilizador compromete-se a utilizar os conteúdos de forma diligente e correta, de acordo com a lei, a moralidade e a ordem pública. Esemtia Grupo Edebé, S.L. autoriza o Utilizador a visualizar a informação contida neste sítio web, bem como para efetuar reproduções privadas (simples descarregamento e atividade de armazenamento nos seus sistemas informáticos), desde que os elementos se destinem exclusivamente a uso pessoal. Em circunstância alguma isto implica qualquer autorização ou licença dos direitos de propriedade da Esemtia Grupo Edebé, S.L. ou dos legítimos proprietários destas.

O Utilizador não está autorizado a proceder à distribuição, modificação, transferência ou comunicação pública das informações contidas neste sítio Web, sob qualquer forma e para qualquer fim.

5.- Links.

As ligações e links para páginas ou websites de terceiros são fornecidos apenas como uma conveniência para o Utilizador. Esemtia Grupo Edebé, S.L. não é, em caso algum, responsável por eles ou pelo seu conteúdo.

Esemtia Grupo Edebé, S.L. não assume qualquer responsabilidade pela existência de ligações entre o conteúdo deste sítio e conteúdos localizados fora deste sítio ou por qualquer outra menção de conteúdos externos a este sítio. Tais ligações ou menções têm uma finalidade exclusivamente informativa e, em caso algum, implica o apoio, aprovação, comercialização ou qualquer relação entre Esemtia Grupo Edebé, S.L. e as pessoas ou entidades que são os autores e/ou gestores de tais conteúdos ou proprietários dos sítios onde estes se encontram.

 

As ligações ao website requerem a autorização expressa por escrito dos proprietários do portal.

6.- Responsabilidade.

Esemtia Grupo Edebé, S.L. não garante o acesso contínuo, nem a correta visualização, descarga ou utilização dos elementos e informações contidos nas páginas do portal, que podem ser impedidos, dificultados ou interrompidos por fatores ou circunstâncias fora do seu controlo ou alheios à sua vontade, nem os causados pela existência de vírus informáticos na Internet.

Esemtia Grupo Edebé, S.L não assume qualquer responsabilidade por danos, perdas, reclamações ou despesas causadas por:

(i) Interferências, interrupções, falhas, omissões, atrasos, bloqueios ou desconexões, causados por erros nas linhas e redes de telecomunicações ou por qualquer outra causa fora do controlo da Esemtia Grupo Edebé, S.L.;

(ii) Interferência ilegal através da utilização de software malicioso de qualquer tipo e por qualquer meio de comunicação, tais como vírus informáticos ou qualquer outro meio;

(iii) Utilização imprópria ou inadequada da página web da Esemtia Grupo Edebé, S.L.;

(iv) Erros de segurança ou de navegação causados por um mau funcionamento do navegador ou pela utilização de versões desatualizadas.

Esemtia Grupo Edebé, S.L. não é responsável nem será em caso algum responsável perante os utilizadores e terceiros pelos atos de terceiros externos à Esemtia Grupo Edebé, S.L Esemtia Grupo Edebé, S.L. que implique ou possa implicar a realização de atos de concorrência desleal e publicidade ilícita ou a violação dos direitos de propriedade intelectual e industrial, de segredos comerciais, de compromissos contratuais de qualquer tipo, dos direitos à honra, à privacidade pessoal e familiar e à imagem, dos direitos de propriedade e de qualquer outra natureza pertencentes a um terceiro em virtude da transmissão, difusão, armazenamento, fornecimento, receção, obtenção ou acesso aos conteúdos.

7.- Proteção de Dados Pessoais.

A política completa sobre o tratamento de dados pessoais pode ser encontrada na Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos e Condições Gerais, mas que, por simplicidade, colocámos num documento separado: Política de Privacidade.

8.- Legislação.

O presente Aviso Legal e os seus termos e condições serão regidos e interpretados de acordo com a lei espanhola. O utilizador, pelo simples facto de aceder ao site ou de obter o estatuto de utilizador registado, concede irrevogavelmente o seu consentimento aos tribunais competentes, por defeito, para que estes julguem qualquer ação judicial decorrente ou relacionada com estas condições, ou com a sua utilização deste site ou a sua navegação no mesmo.

Se qualquer cláusula ou secção das presentes Condições Gerais, que não seja de natureza essencial para a existência das mesmas, for declarada nula ou inaplicável, a validade das restantes cláusulas não será afetada.

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